O referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfe...

A questão aborda o referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem em unidades de internação, levando em consideração o Sistema de Classificação de Pacientes (SCP), que determina o nível de cuidados necessários para cada paciente. A alternativa B (1 profissional de enfermagem para 2,4 pacientes, no cuidado semi-intensivo) é a correta, pois se baseia em diretrizes estabelecidas por normativas e recomendações que regulamentam a proporção profissional/paciente em ambientes hospitalares. O cuidado semi-intensivo é aquele que demanda atenção mais próxima do que a oferecida em uma unidade de internação comum, mas não tão intensiva quanto a de uma unidade de terapia intensiva. A relação de 1 profissional para 2,4 pacientes é determinada para garantir uma assistência segura e de qualidade, permitindo que o enfermeiro possa dedicar tempo suficiente para o monitoramento e intervenções necessárias nesse nível de cuidado. As demais alternativas não correspondem ao padrão estabelecido para o cuidado semi-intensivo.

Para efeito de cálculo devem ser consideradas: o SCP e a proporção profissional/paciente nos diferentes turnos de trabalho respeitando os percentuais descritos na letra “a” do item II:

1) cuidado mínimo: 1 profissional de enfermagem para 6 pacientes;

2) cuidado intermediário: 1 profissional de enfermagem para 4 pacientes;

3) cuidado de alta dependência: 1 profissional de enfermagem para 2,4;

4) cuidado semi-intensivo: 1 profissional de enfermagem para 2,4;

5) cuidado intensivo: 1 profissional de enfermagem para 1,33.

A Resolução COFEN 543/2017 que trata sobre o dimensionamento da equipe de enfermagem foi revogada através da Resolução COFEN 743/2024.

Desse modo, atualmente não dispomos mais de uma Resolução, visto que o Tribunal Federal suspendeu os efeitos do ato normativo da Resolução COFEN 543/2017. Retrocesso!

Atualmente, está em vigor o Parecer Normativo nº 01/2024.