Apesar de muitas instituições públicas ainda apresentarem
falhas na implementação das medidas previstas no Decreto
nº 5.626/2005, suas determinações continuam vigentes e devem
ser cumpridas pela Assembleia Legislativa para garantir
atendimento adequado às pessoas surdas.
Com base no referido decreto, assinale uma obrigação
institucional prevista para assegurar o atendimento adequado é
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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