Para que um projeto de prevenção e combate ao incêndio seja...

As portas que abrem no sentido do trânsito de saída, para dentro de rotas de saída em ângulo de 90°, devem ficar em recessos de paredes, de forma a não reduzir a largura efetiva em valor maior que 20 cm.

Os acessos para as saídas de emergência devem ter pé direito mínimo de 2,70 m, com exceção de obstáculos representados por vigas, vergas de portas, e outros, cuja altura mínima livre deve ser de 2,10 m.

A largura das saídas deve ser medida em sua parte mais estreita, não sendo admitidas saliências de alisares, pilares e outros, com dimensões maiores que 15 cm e somente em saídas com largura superior a 1,50 m.

Em edificações térreas pode ser considerada como saída, para efeito da distância máxima a ser percorrida, qualquer abertura, sem grades fixas, com peitoril, tanto interna quanto externamente, com altura máxima de 1,20 m, vão livre com área mínima de 1,20 m² e nenhuma dimensão inferior a 1,0 m.