Alternativa correta: D

1. Tema Central da Questão

Esta questão aborda as modalidades tarifárias de energia elétrica, com foco na Tarifa Branca. Saber diferenciar essas modalidades e identificar quais subgrupos podem ou não optar pela Tarifa Branca é fundamental em concursos públicos na área de eletricidade, especialmente para compreender a legislação e a regulação aplicáveis.

2. Resumo Teórico

A Tarifa Branca é uma alternativa que permite ao consumidor pagar valores diferentes pela energia consumida, dependendo do horário do uso (ponta, intermediário e fora de ponta). É destinada aos consumidores do Grupo B (baixa tensão), com exceção de alguns subgrupos. Segundo a Resolução Normativa ANEEL nº 733/2016 e atualizações, NÃO podem aderir à Tarifa Branca:

• Unidades do subgrupo B4 - Rural
• Consumidores classificados como baixa renda (subclasse do B1 - Residencial)

Essas restrições são importantes para garantir benefícios sociais e condições especiais a consumidores mais vulneráveis.

3. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa D está correta porque cita as exceções: B4 (Rural) e a subclasse baixa renda do B1 (Residencial), ambos realmente não podem aderir à Tarifa Branca conforme regulamentação da ANEEL. Assim, a alternativa D traduz exatamente o que diz a legislação.

4. Análise das Alternativas Incorretas

• A: O B1 (Residencial padrão) pode aderir, exceto a subclasse baixa renda. A alternativa erra ao generalizar.
• B: O B2 (Rural) já está incluso na exceção correta (B4 - Rural), porém “B2” não é o termo correto; subclasse baixa renda não pertence ao B4.
• C: B3 (Poder Público) não está impedido de optar pela tarifa branca. Além disso, não existe “baixa renda do B1”.

5. Estratégia para Interpretação

Leia atentamente as alternativas, buscando termos como “baixa renda” e “rural”, pois são palavras-chave para identificar exceções na Tarifa Branca. Fique atento às pegadinhas de nomenclatura dos subgrupos e subclasses.

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D

A modalidade tarifária Branca, regulamentada pela ANEEL, oferece tarifas diferenciadas por horário de consumo (ponta, fora de ponta e intermediário). Ela está disponível para as unidades de baixa tensão (Grupo B), como residenciais, rurais, comerciais e industriais. No entanto, sua adesão é vedada ou excepcionada especificamente para o subgrupo B4 (Iluminação Pública) e para os consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda (pertencentes ao subgrupo B1), pois estes já possuem descontos tarifários regulamentados incompatíveis ou perfis de carga específicos.

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