NR 05 CIPA - DAS ATRIBUIÇÕES DA CIPADas atribuições da CIPAAssinale a atribuição que não é de responsabilidade da CIPA

Question

NR 05 CIPA - DAS ATRIBUIÇÕES DA CIPADas atribuições da CIPAAssinale a atribuição que não é de responsabilidade da CIPA Alternativa A: A classificação da consequência e da probabilidade será efetuada de forma fundamentada pelo AuditorFiscal do Trabalho. Ou Alternativa B: Requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos
trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização,
resguardados o sigilo médico e as informações pessoais. Ou Alternativa C: Propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho
nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso,
a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle. Ou Alternativa D: Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.

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Alternativa [A] A classificação da consequência e da probabilidade será efetuada de forma fundamentada pelo AuditorFiscal do Trabalho. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar o enunciado com o rol de atribuições da NR 05: a alternativa A traz matéria da NR 03, enquanto as alternativas B, C e D reproduzem atribuições da CIPA.Tema central: Atribuições da CIPAAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa como resposta porque não descreve competência da CIPA prevista na NR 05. O critério decisivo foi identificar que a redação sobre classificação da consequência e da probabilidade por Auditor-Fiscal do Trabalho pertence ao procedimento de caracterização de grave e iminente risco da NR 03, isto é, a outro agente competente e a outra norma.BErradaEstá errada como resposta porque essa é, sim, atribuição expressa da CIPA na NR 05: requisitar à organização informações sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo CAT, com resguardo do sigilo médico e das informações pessoais.CErradaEstá errada como resposta porque também integra o rol da NR 05. A CIPA pode propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise de condições ou situações de trabalho com possível risco grave e iminente e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.DErradaEstá errada como resposta porque a NR 05 prevê expressamente como atribuição da CIPA promover anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a SIPAT, conforme programação definida pela própria CIPA.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar duas NRs no mesmo tema: a questão falava de atribuições da CIPA na NR 05, mas inseriu na alternativa A uma redação típica da NR 03. Além disso, o tema 'risco grave e iminente' aparece nas duas normas, mas com competências diferentes.Dica para questões semelhantesEm questões sobre atribuições da CIPA, confronte a alternativa com o rol da NR 05.Se a alternativa mencionar ato formal do Auditor-Fiscal do Trabalho, desconfie de conteúdo da NR 03.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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