No que diz respeito à NR 04 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
E EM MEDICINA DO TRABALHO: Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: EXCETO:

Question

No que diz respeito à NR 04 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
E EM MEDICINA DO TRABALHO: Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: EXCETO:  Alternativa A: Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes
de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos
Quadros III, IV, V e VI, devendo o empregador manter a documentação à disposição da inspeção do
trabalho. Ou Alternativa B: O Auditor-Fiscal do Trabalho deve sempre considerar a consequência de maior previsibilidade de
ocorrência.  Ou Alternativa C: Manter os registros de que tratam as alíneas "h" e "i" na sede dos Serviços Especializados em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre
escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições
de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas
anuais dos dados correspondentes às alíneas "h" e "i" por um período não inferior a 5 (cinco) anos. Ou Alternativa D: As atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento
de emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos
de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de
imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Auditor-Fiscal do Trabalho deve sempre considerar a consequência de maior previsibilidade de
ocorrência.  Gabarito: BFundamento decisivo: A questão pedia a exceção entre as competências dos profissionais do SESMT na NR 4. Comparando as alternativas com o item 4.12 da norma, A, C e D correspondem ao texto normativo, enquanto B não integra esse rol e ainda menciona o Auditor-Fiscal do Trabalho, sujeito estranho ao comando da questão. Por isso, o gabarito é B.Tema central: Competências do SESMT na NR 4Análise das alternativasAErradaNão é a exceção porque está em consonância com a NR 4 ao descrever atribuição do SESMT de registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, com preenchimento mínimo dos mapas indicados.BCertaA alternativa B é a correta porque é a única que não descreve competência dos profissionais integrantes do SESMT prevista no item 4.12 da NR 4. Além disso, ela desloca o sujeito normativo para o Auditor-Fiscal do Trabalho, que não é o agente cujas atribuições estão sendo cobradas na questão. O critério decisivo, portanto, é duplo: ausência dessa previsão no rol do item 4.12 e inadequação do sujeito mencionado em relação ao comando do enunciado.CErradaNão é a exceção porque reproduz a regra da NR 4 sobre manutenção dos registros das alíneas h e i, liberdade quanto ao método de arquivamento e recuperação, desde que haja acesso e compreensão do conteúdo, além da guarda dos mapas anuais por prazo mínimo de 5 anos.DErradaNão é a exceção porque corresponde à previsão da NR 4 de que as atividades do SESMT são essencialmente prevencionistas, sem vedação ao atendimento de emergência, incluindo planos de controle de catástrofes, combate a incêndios, salvamento e atenção imediata à vítima.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar atribuições expressas do SESMT com uma frase sobre outro sujeito normativo, o Auditor-Fiscal do Trabalho, para ver se o candidato perceberia que a pergunta era restrita às competências dos profissionais do SESMT.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar competência de um órgão, serviço ou equipe, confira primeiro se o sujeito da alternativa é o mesmo sujeito normativo do enunciado.Em questão de exceção sobre NR, compare cada opção com o rol expresso da norma; a alternativa estranha costuma fugir do elenco ou trocar o agente responsável.Não elimine alternativa longa só por excesso de detalhe se esse detalhe coincidir materialmente com o texto normativo.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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