NR 04 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO
TRABALHO: Assinale a alternativa em que o texto normativo não faz parte da NR-04.

Question

NR 04 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO
TRABALHO: Assinale a alternativa em que o texto normativo não faz parte da NR-04. Alternativa A: As empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos
ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão
dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em
função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR. Ou Alternativa B: A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a
distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a
5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com
o Quadro II, anexo, e o subitem 4.2.2. Ou Alternativa C: Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho
devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os
trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais. Ou Alternativa D: Havendo, na empresa, estabelecimento(s) que se enquadre(m) no Quadro II, desta NR, e outro(s) que
não se enquadre(m), a assistência a este(s) será feita pelos serviços especializados daquele(s),
dimensionados conforme os subitens 4.2.5.1 e 4.2.5.2 e desde que localizados no mesmo Estado,
Território ou Distrito Federal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho
devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os
trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão pedia o texto que não pertence à NR-04, e a alternativa C coincide com o subitem 1.5.3.5 da NR-01, sobre ações integradas entre organizações no mesmo local de trabalho. Por isso, ela é a que deve ser marcada.Tema central: Pertencimento normativo da NR-04Análise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque o conteúdo descrito é compatível com a redação histórica da NR-04: regra de dimensionamento do SESMT conforme maior grau de risco quando mais de 50% dos empregados estão em atividade de risco superior à atividade principal. O núcleo normativo é próprio da NR-04.BErradaEstá errada como resposta porque trata de SESMT centralizado, matéria típica da NR-04 em sua redação anterior. O critério mencionado envolve organização do serviço, distância entre estabelecimentos e dimensionamento pelo total de empregados e grau de risco, elementos associados ao regime da NR-04.CCertaA alternativa C está correta como resposta da questão porque seu conteúdo não é da NR-04, mas da NR-01. O texto trata de ações integradas entre várias organizações que atuam simultaneamente no mesmo local de trabalho, comando normativo localizado no subitem 1.5.3.5 da NR-01. Como o enunciado exigia identificar o texto que não faz parte da NR-04, o simples pertencimento expresso à NR-01 resolve a questão.DErradaEstá errada como resposta porque versa sobre a assistência de estabelecimento enquadrado a outro não enquadrado, com recorte territorial e dimensionamento vinculado aos subitens da NR-04 histórica. É conteúdo de regionalização/assistência do SESMT, portanto inserido na NR-04.Pegadinha da questãoA banca misturou texto da NR-01 com tema de prevenção e proteção de trabalhadores para induzir associação automática à NR-04, além de usar nas demais alternativas redação histórica da NR-04.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir identificação de norma, primeiro verifique se algum item coincide literalmente com dispositivo conhecido de outra NR; isso já pode decidir o gabarito.Não elimine um item só porque a redação parece antiga ou não coincide com a versão atual consolidada, se o conteúdo for típico da norma cobrada.Em temas de SESMT, diferencie regras de organização, centralização, dimensionamento e assistência do serviço das regras gerais de integração preventiva entre organizações.

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Gabarito: C

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