NR-01 DISPOSIÇÕES GERAISNo disposto do item 1.4, Direitos e ...

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Q4111015 Segurança e Saúde no Trabalho
NR-01 DISPOSIÇÕES GERAIS No disposto do item 1.4, Direitos e deveres. É incorreto afirmar que: Cabe ao trabalhador:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão estava na comparação literal entre o item 1.4.2 da NR-01 e as alternativas: o texto fala em usar o EPI fornecido pelo empregador, não em comprar EPI. Assim, a C é a única que não corresponde ao rol expresso.

Tema central: Deveres do trabalhador
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como opção de resposta porque reproduz literalmente o item 1.4.2, alínea a, da NR-01: cabe ao trabalhador cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador.
B
Errada
Está errada como opção de resposta porque reproduz literalmente o item 1.4.2, alínea b, da NR-01: cabe ao trabalhador submeter-se aos exames médicos previstos nas NR.
C
Certa
A alternativa C é a correta da questão porque contraria o critério normativo do item 1.4.2 da NR-01. A norma estabelece como dever do trabalhador cumprir disposições e ordens de serviço, submeter-se aos exames médicos, colaborar com a organização na aplicação das NR e usar o EPI fornecido pelo empregador. Não há previsão de dever de comprar EPI, de modo que a alternativa atribui ao trabalhador uma obrigação que não integra o rol expresso da norma.
D
Errada
Está errada como opção de resposta porque reproduz literalmente o item 1.4.2, alínea c, da NR-01: cabe ao trabalhador colaborar com a organização na aplicação das NR.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar o verbo normativo: a NR-01 impõe ao trabalhador usar o EPI fornecido pelo empregador, não comprar EPI.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar deveres do trabalhador na NR-01, confronte as alternativas diretamente com o rol expresso do item 1.4.2.
  • Se a alternativa trocar o núcleo do dever previsto na norma, como substituir usar por comprar, ela deixa de corresponder ao texto normativo.
  • Em questões resolvidas por literalidade normativa, não infira dever genérico que não esteja no texto expresso.

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