NR-01 DISPOSIÇÕES GERAISNo disposto do item 1.4, Direitos e deveres.É incorreto afirmar que:Cabe ao empregador:Implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

Question

NR-01 DISPOSIÇÕES GERAISNo disposto do item 1.4, Direitos e deveres.É incorreto afirmar que:Cabe ao empregador:Implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: Alternativa A: Eliminação dos fatores de risco.  Ou Alternativa B: Minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva. Ou Alternativa C: Minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização
do trabalho. Ou Alternativa D: Conforme verbas disponíveis.

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Alternativa [D] Conforme verbas disponíveis.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se decide pela comparação literal entre o enunciado e a NR-01, item 1.4.1, alínea g: a norma traz uma ordem de prioridade objetiva para as medidas de prevenção. As alternativas A, B e C reproduzem etapas dessa ordem; D acrescenta "conforme verbas disponíveis", expressão que não consta da norma e torna a alternativa a incorreta pedida.Tema central: ordem de prioridade das medidas de prevençãoAnálise das alternativasAErradaNão pode ser a resposta porque reproduz corretamente o inciso I da ordem de prioridade da NR-01: eliminação dos fatores de risco.BErradaNão pode ser a resposta porque reproduz corretamente o inciso II da ordem de prioridade da NR-01: minimização e controle dos fatores de risco com adoção de medidas de proteção coletiva.CErradaNão pode ser a resposta porque reproduz corretamente o inciso III da ordem de prioridade da NR-01: minimização e controle dos fatores de risco com adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho.DCertaA alternativa D é a que deve ser marcada porque a NR-01 estabelece um dever objetivo do empregador: implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, seguindo ordem de prioridade definida na norma. Essa ordem é: eliminação dos fatores de risco; proteção coletiva; medidas administrativas ou de organização do trabalho; e proteção individual. A expressão "conforme verbas disponíveis" não integra essa sequência e ainda contraria o caráter vinculante do dever, pois a norma não condiciona seu cumprimento à disponibilidade orçamentária.Pegadinha da questãoA questão explora duas confusões reais: pedir a alternativa incorreta e inserir uma condicionante aparentemente plausível, "verbas disponíveis", que não existe na redação da NR-01.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar dever do empregador na NR-01, confronte a alternativa com a redação literal da ordem normativa.Na hierarquia da prevenção, medidas na fonte e coletivas vêm antes das medidas administrativas e da proteção individual.Desconfie de alternativas que relativizam dever normativo com condicionantes não previstas, como disponibilidade financeira.

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NR-01 DISPOSIÇÕES GERAISNo disposto do item 1.4, Direitos e ...

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Gabarito: D

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