DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS). ...

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Q4111013
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Barracão - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4111013 Segurança e Saúde no Trabalho
DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS). Item 1.3 Competências e estrutura Assinale a alternativa correta. Compete à SIT e aos órgãos regionais a ela subordinados em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, nos limites de sua competência, executar: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão cobrava a competência da SIT e dos órgãos regionais subordinados prevista na NR-01, item 1.3. A alternativa A reproduz essa previsão.

Tema central: Competências da SIT
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à redação da NR-01, item 1.3: compete à SIT e aos órgãos regionais subordinados executar a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, nos limites de sua competência.
B
Errada
Está errada porque promover eleições da CIPA não integra a competência da SIT no item 1.3 da NR-01. Segundo a base, isso pertence à dinâmica interna da organização, sujeita às regras da NR-05, e não ao rol de competência institucional cobrado.
C
Errada
Está errada porque realizar exames periódicos não é atribuição da SIT. A base aponta que essa atividade integra o controle médico ocupacional do empregador, ligado ao PCMSO/serviço médico ocupacional, e não a competência fiscalizatória prevista na NR-01.
D
Errada
Está errada porque a alternativa não reproduz a competência geral prevista na NR-01 e reduz o comando normativo a um exemplo específico.
Pegadinha da questão
A confusão entre competência fiscalizatória da SIT e atividades operacionais do empregador ou da estrutura interna da empresa, além da troca da redação geral da NR-01 por um exemplo específico, como EPI.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar competência da SIT pela NR-01, procure a função institucional expressa de fiscalização, não atividades executivas da empresa.
  • Separe atribuições estatais de fiscalização das obrigações do empregador, como exames ocupacionais e organização da CIPA.
  • Se a norma traz um comando geral, prefira a alternativa que reproduz essa redação ampla em vez de um exemplo específico.

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