Segundo a jurisprudência, a confirmação da gravidez, para fi...
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Q99630
Direito do Trabalho
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Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas
trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais.
trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais.
Segundo a jurisprudência, a confirmação da gravidez, para fins de estabilidade gestante, é de caráter subjetivo, de modo que o direito à estabilidade depende da comunicação da gravidez ao empregador.