Texto I

CIDADANIA E EDUCAÇÃO

1.Cidadania, palavra que pode ser empregada em muitos sentidos. Desde sua origem na Roma antiga, a idéia de cidadania está vinculada ao princípio de que os habitantes têm o direito de participar da vida política da sociedade. O termo vem da palavra latina civis, que significa "habitante", e civitatis, que dava a condição de cidadão aos habitantes. Ou seja, dava-lhes o direito de participar ativamente na vida e no governo do povo.

2.Novamente, como no modelo grego de democracia, a cidadania na Roma antiga não era atribuída a todos os habitantes. Em primeiro lugar, estrangeiros e escravos não eram cidadãos, denominação garantida somente aos romanos livres. Em segundo lugar, mesmo entre os romanos livres havia uma distinção entre a cidadania e a cidadania ativa. Enquanto a primeira era uma denominação dada à maioria dos romanos, incluídas nesse grupo todas as mulheres, a segunda, que dava o direito efetivo de participar das atividades políticas e da administração pública, era destinada a um pequeno grupo de romanos (homens) livres.

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3.Em seu sentido tradicional, portanto, a cidadania expressa um conjunto de direitos e de deveres que permite aos cidadãos e cidadãs participar da vida política e da vida pública, podendo votar e ser votados, participar ativamente na elaboração das leis e exercer funções públicas, por exemplo. Partindo dessas ideias, podemos fazer um questionamento importante para a compreensão atual dos significados possíveis para cidadania: Será que a garantia de participação ativa na vida política e pública é suficiente para garantir a todas as pessoas o atendimento de suas necessidades básicas? Não acredito que a cidadania pressuponha apenas o atendimento das necessidades políticas e sociais, com o objetivo de garantir os recursos materiais que dêem uma vida digna às pessoas. Do meu ponto de vista é necessário que cada ser humano, para poder efetivamente participar da vida pública e política, se desenvolva em alguns aspectos que lhe dêem as condições físicas, psíquicas, cognitivas, ideológicas e culturais necessárias para uma vida saudável, uma vida que o leve à busca virtuosa da felicidade, individual e coletiva.

4.Entender a cidadania a partir da redução do ser humano a suas relações sociais e políticas não é coerente com a multidimensionalidade que nos caracteriza e com a complexidade das relações que estabelecemos com o mundo à nossa volta e com nós mesmos. Assim, a luta pela cidadania passa não apenas pela conquista de igualdade de direitos e de deveres a todos os seres humanos, mas também pela conquista de uma vida digna, em sua mais ampla concepção, para todos os cidadãos e cidadãs, habitantes do planeta. Tal tarefa, complexa por natureza, pressupõe a educação de todos, crianças, jovens e adultos, a partir de princípios coerentes com esses objetivos, com a intenção evidente de promover a cidadania pautada na democracia, na justiça, na igualdade, na equidade e na participação ativa de todos os membros da sociedade.

5.Nessa direção é imperativo uma “Educação para a cidadania”, elemento essencial para a democracia e que remete a algumas ideias de Machado (1997). Para esse autor “educar para a cidadania significa prover os indivíduos de instrumentos para a plena realização desta participação motivada e competente, desta simbiose entre interesses pessoais e sociais, desta disposição para sentir em si as dores do mundo”. (p. l06)

6.Estamos falando, portanto, da formação e da instrução das pessoas para sua capacitação à participação motivada e competente na vida política e pública da sociedade. Ao mesmo tempo, entendo que essa formação deva visar ao desenvolvimento de competências para lidar com a diversidade e o conflito de ideias, com as influências da cultura e com os sentimentos e emoções presentes nas relações do sujeito consigo mesmo e com o mundo. Além disso, deve garantir a possibilidade e a capacidade de indignação com as injustiças cotidianas. Nesse sentido, a educação para a cidadania e para a vida em uma sociedade democrática não pode se limitar ao conhecimento das leis e regras, ou a formar pessoas que aprendam a participar da vida coletiva de forma consciente.

7.É necessário algo mais, que é o trabalho para a construção de personalidades morais, de cidadãos e cidadãs autônomos que buscam de maneira consciente e virtuosa a felicidade e o bem pessoal e coletivo.

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8.Trabalhar na formação desse cidadão e dessa cidadã pressupõe considerar as diferentes dimensões constituintes da natureza humana: a sociocultural, a afetiva, a cognitiva e a biofisiológica e atuar intencionalmente sobre elas. Atuar sobre a dimensão sociocultural pressupõe propiciar uma educação que leve as pessoas a conhecer criticamente os dados e fatos sobre a cultura e a realidade social em que estão inseridas, assim como ao domínio dos conteúdos essenciais ao exercício da cidadania, principalmente a língua e as matemáticas.

9.Atuar sobre a dimensão afetiva pressupõe oferecer condições para que as pessoas conheçam a si mesmas, seus próprios sentimentos e emoções, que construam o auto-respeito e valores considerados socialmente desejáveis. No caso da dimensão cognitiva, partimos do princípio de que a construção de determinadas capacidades intelectuais ou de formas mais complexas de organizar o pensamento é importante para a compreensão da realidade e para a organização das relações das pessoas com o mundo. Por fim, temos a dimensão biofisiológica, que é nosso próprio corpo, sede de nossa personalidade. Garantir seu desenvolvimento adequado, respeitando as diferenças e características individuais, é essencial para o enriquecimento de nossas experiências e para a interação com o mundo a nossa volta.

Fonte: ARAÚJO, Ulisses F. A construção de escolas democráticas: histórias sobre complexidade, mudanças e resistências. São Paulo: Moderna, 2002. p. 32-40.