Em relação aos exames médicos de realização obrigatória esta...
Em relação aos exames médicos de realização obrigatória estabelecidos pelo Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
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O tema central da questão é o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO), que faz parte das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. O PCMSO tem como objetivo garantir a saúde dos trabalhadores por meio de exames médicos obrigatórios em diferentes etapas de seu vínculo empregatício.
Vamos analisar a alternativa correta:
Alternativa B - Exames de retorno ao trabalho e de mudança de riscos ocupacionais também estão incluídos na lista de tais exames.
Esta alternativa está correta porque, de acordo com a NR-7, o PCMSO estabelece que, além dos exames admissionais, periódicos e demissionais, também são obrigatórios os exames de retorno ao trabalho e de mudança de função. Esses exames são importantes para garantir que o trabalhador esteja apto a desempenhar suas funções, considerando qualquer alteração nos riscos ocupacionais.
Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - "Empregados portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade de riscos adicionais devem realizar o exame periódico a cada dois anos."
Essa alternativa está incorreta porque a frequência dos exames periódicos é determinada com base nos riscos ocupacionais específicos e nas condições de saúde do trabalhador, podendo ser inferior a dois anos para trabalhadores com doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade.
Alternativa C - "O exame admissional deve ser realizado antes que o empregado receba o seu primeiro pagamento salarial."
A alternativa é incorreta porque o exame admissional deve ser realizado antes do início das atividades do trabalhador, independentemente do pagamento salarial.
Alternativa D - "Os únicos exames de realização obrigatória são o admissional, o periódico e o demissional."
Esta opção está incorreta porque, como já mencionado, o PCMSO inclui também os exames de retorno ao trabalho e de mudança de riscos ocupacionais.
Alternativa E - "O exame clínico deve ser feito anualmente para todos os empregados, impreterivelmente."
Esta alternativa está incorreta porque a periodicidade dos exames é determinada pelo médico do trabalho, de acordo com os riscos a que o trabalhador está exposto e sua condição de saúde, não sendo obrigatoriamente anual para todos.
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