A Lei nº 14.231/2021, que dispõe sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família (ESF), representou um marco para o
fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios. Essa medida ampliou a oferta de
serviços, aumentou a resolubilidade, a abrangência e o escopo das ações, além de posicionar ambas
as categorias como profissionais de primeiro contato. Considerando as diretrizes da APS, assinale a
alternativa INCORRETA sobre as atividades desenvolvidas por profissionais de Terapia Ocupacional
nesse nível de atenção.

Question

A Lei nº 14.231/2021, que dispõe sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família (ESF), representou um marco para o
fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios. Essa medida ampliou a oferta de
serviços, aumentou a resolubilidade, a abrangência e o escopo das ações, além de posicionar ambas
as categorias como profissionais de primeiro contato. Considerando as diretrizes da APS, assinale a
alternativa INCORRETA sobre as atividades desenvolvidas por profissionais de Terapia Ocupacional
nesse nível de atenção. Alternativa A: Acolhimento aos usuários que requeiram reabilitação, realizando orientações, atendimentos,
acompanhamento de acordo com suas necessidades e capacidade instalada das equipes de Saúde
da Família (eSF), em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Ou Alternativa B:  Acolhimento à demanda espontânea, seja para atenção às condições agudas, seja para
acompanhamento oportuno de pessoas com condições crônicas, priorizando o encaminhamento
para os serviços da rede especializada sempre que possível.  Ou Alternativa C: Orientação às pessoas com deficiência, seus cuidadores e familiares para o cuidado em saúde no
domicílio. Ou Alternativa D: Desenvolvimento de ações intersetoriais, que possuam interface com a educação, esporte, cultura,
trabalho, lazer, entre outras, com vistas à promoção da saúde de forma integral. Ou Alternativa E: Desenvolvimento de atividades e ações de promoção em saúde, prevenção de doenças, tratamento,
reabilitação e saúde integral.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  Acolhimento à demanda espontânea, seja para atenção às condições agudas, seja para
acompanhamento oportuno de pessoas com condições crônicas, priorizando o encaminhamento
para os serviços da rede especializada sempre que possível.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo estava na expressão da alternativa B que prioriza o encaminhamento à rede especializada “sempre que possível”, em desacordo com a APS, que deve acolher e encaminhar apenas quando necessário.Tema central: Diretrizes da APSAnálise das alternativasAErradaEstá errada como opção de resposta porque descreve atuação compatível com a APS: acolhimento de quem necessita de reabilitação, com orientação, atendimento, acompanhamento segundo a necessidade e articulação com a RAS. Isso corresponde ao cuidado longitudinal e à articulação em rede, sem romper a coordenação do cuidado.BCertaA alternativa B é o gabarito porque contraria a lógica da Atenção Primária à Saúde. Na APS, o acolhimento da demanda espontânea e o acompanhamento de condições agudas e crônicas devem ocorrer com cuidado resolutivo nesse nível, e o encaminhamento à atenção especializada deve ser feito conforme necessidade e indicação, com manutenção do vínculo e da coordenação do cuidado.CErradaEstá errada como opção de resposta porque a orientação à pessoa com deficiência, cuidadores e familiares para o cuidado no domicílio é compatível com a atenção integral e com a lógica de reabilitação em rede no SUS. Não há conflito com as diretrizes da APS.DErradaEstá errada como opção de resposta porque ações intersetoriais com educação, esporte, cultura, trabalho e lazer são coerentes com a promoção da saúde e com a integralidade na APS. A intersetorialidade é compatível com esse nível de atenção.EErradaEstá errada como opção de resposta porque promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e saúde integral integram o escopo amplo de ações da APS. A alternativa está alinhada ao campo de atuação do terapeuta ocupacional nesse nível.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar acolhimento da demanda espontânea como se a APS devesse funcionar principalmente como triagem para encaminhamento à atenção especializada, quando sua diretriz é resolver o que couber nesse nível e encaminhar apenas por necessidade.Dica para questões semelhantesSe a alternativa transformar a APS em mero ponto de passagem para o especialista, desconfie: o encaminhamento na APS é responsável e por necessidade, não por preferência geral.Em APS, acolhimento, acompanhamento, reabilitação, cuidado domiciliar e articulação com a RAS são compatíveis com a atuação do terapeuta ocupacional.Ações intersetoriais e de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação tendem a estar dentro do escopo da APS quando formuladas de modo integrado ao cuidado.

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A Lei nº 14.231/2021, que dispõe sobre a inclusão dos profis...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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