Sobre os direitos dos Assistentes Sociais, analise as asser...
I. Garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, estabelecidas na Lei de Regulamentação da Profissão e dos princípios firmados no Código de Ética.
II. Livre exercício das atividades inerentes à profissão.
III. Participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais.
IV. Pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão exigia reconhecer se as assertivas reproduziam direitos do art. 2º do Código de Ética Profissional do/a Assistente Social; como I, II, III e IV correspondem a esse rol, a resposta é a alternativa D.
- Se a questão perguntar por direitos do/a assistente social, confira primeiro o art. 2º do Código de Ética antes de migrar para a Lei 8.662/1993.
- Quando a redação da assertiva coincide literalmente ou quase literalmente com o texto normativo, a tendência é de cobrança por reconhecimento direto, não por interpretação ampliativa.
- Participação em políticas sociais e pronunciamento técnico, quando aparecem nesse contexto, devem ser verificados como direitos profissionais expressos no Código de Ética.
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