Tema central: O caso retrata um dilema ético: paciente em risco iminente de morte devido à anemia aguda recusa transfusão por motivações religiosas. Aqui, confrontam-se dois princípios bioéticos fundamentais: autonomia do paciente versus beneficência médica.

Análise e justificativa da alternativa correta (E): O Conselho Federal de Medicina, pela Resolução nº 2.232/2019, determina: “O médico respeitará a vontade do paciente... salvo em casos de iminente perigo de vida”. Em situações de emergência extrema, o dever do médico de preservar a vida se sobrepõe à autonomia do paciente, visto que o tempo é limitado e a omissão pode causar óbito.

Na prática clínica, casos envolvendo, por exemplo, Testemunhas de Jeová são recorrentes. Embora o respeito à recusa seja regra, em risco iminente de morte e quando não há tempo hábil para vias judiciais ou juntas médicas, não só é permitido, como esperado eticamente que o médico proceda com a transfusão para salvar a vida.

Alternativas incorretas:

A) Embora a autonomia seja central, não prevalece em situação de ameaça imediata à vida, segundo a Resolução do CFM citada.

B) Acionar junta médica pode ser adequado em rotina não emergencial. Em emergência, esperar por deliberação expõe o paciente a risco e configura omissão.

C) Solicitar autorização judicial pode ser cabível se houver tempo, o que não ocorre nesta emergência clínica, contrariando protocolos e risco aceitável.

D) Transferir seria dilatório e contraproducente, contrariando a ética assistencial e colocando o paciente em perigo desnecessário.

Estratégia para a prova: Atenção à palavra-chave “risco iminente de morte”. Questões com esse termo normalmente indicam exceção à autonomia, exigindo atitude ativa do médico. Palavras que sugerem demora (transferir, aguardar decisão) geralmente tornam a alternativa incorreta em emergências.

Protocolo e Evidências: A conduta está amparada pela Resolução CFM nº 2.232/2019 e pelo princípio da beneficência. A medicina baseada em evidências, diretrizes do Ministério da Saúde e revisão em Harrison’s corroboram o dever de preservar a vida em situações críticas.

Resumo: Para concursos, memorize: em risco iminente de morte, age-se para salvar a vida, conforme a ética e a legislação, independentemente da recusa do paciente.

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