Alternativa correta: B - Sistema de Pactuação dos Indicadores - SISPACTO.

Tema central da questão: O foco está nos sistemas de informações utilizados para registrar metas pactuadas entre diferentes entes federativos (municípios, estados, Distrito Federal) na área da saúde, conforme o fluxo previsto pela Resolução CIT nº 5/2013.

Resumo teórico: Na gestão do SUS, a pactuação de metas é um processo essencial para garantir a corresponsabilidade entre os gestores das três esferas na busca por melhores resultados. Para isso, o Ministério da Saúde instituiu sistemas informatizados que organizam e monitoram essa pactuação. O SISPACTO foi criado especificamente para esse fim: registrar e acompanhar os compromissos assumidos pelos entes federativos quanto ao alcance dos indicadores de saúde, conforme as diretrizes do Pacto pela Saúde e da Resolução CIT nº 5/2013.

Fonte: Manual do SISPACTO / Ministério da Saúde; Resolução CIT nº 5/2013.

Justificativa da alternativa correta (B): O SISPACTO é o sistema oficial para registro, acompanhamento e monitoramento das metas pactuadas, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pactuado na CIT. Ele permite que cada ente federal registre suas metas anuais, tornando o processo transparente e auditável.

Análise das alternativas incorretas:

• A - SAGE/SUS: Sistema de Apoio à Gestão Estratégica é uma plataforma de visualização e análise de dados de saúde, não é utilizado para registro de metas pactuadas.
• C - SARGSUS: Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão auxilia na elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG), mas não faz o registro das metas pactuadas.
• D - SISAB: Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica é utilizado para consolidar informações da Atenção Básica, sem relação direta com o registro de pactuação de metas intergovernamentais.

Estratégias de resolução: Observe palavras-chave como registro de metas pactuadas e referências normativas (Resolução CIT nº 5/2013), que conduzem diretamente ao SISPACTO. Evite confundir sistemas de monitoramento, análise ou elaboração de relatórios, pois cada um tem função bem definida.

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