Alternativa correta: B – Ordem de compra.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a documentação formal utilizada na administração de compras em órgãos públicos. Saber reconhecer os instrumentos corretos é essencial para quem atua ou deseja atuar na gestão de materiais, pois garante a devida rastreabilidade, transparência e controle das aquisições.

2. Resumo teórico

No processo de compras, especialmente no setor público, cada etapa deve ser registrada e formalizada. Depois da aprovação da despesa, a ordem de compra é o documento pelo qual a Administração formaliza a contratação junto ao fornecedor, detalhando itens, quantidades, condições de pagamento e prazos de entrega. Esse documento é fundamental para auditorias e conferências posteriores.

Referência: Manual de Administração de Materiais do Ministério do Planejamento; Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos).

3. Justificativa para a alternativa correta

A Ordem de compra é o documento emitido para o fornecedor após a aprovação interna da aquisição. Ela formaliza o pedido, detalhando informações essenciais e servindo como base para futuras verificações. É o instrumento jurídico-administrativo que garante a oficialização do acordo entre órgão público e fornecedor.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Nota fiscal: Documento emitido pelo fornecedor ao entregar mercadorias, com função fiscal, não formaliza a compra, mas atesta a entrega.

C - Requisição interna: Documento usado dentro do órgão, para solicitar materiais ao setor de compras ou almoxarifado, sem contato externo.

D - Contrato social: Documento que define a constituição de uma empresa, sem relação com compras públicas.

E - Ficha de controle de estoque: Instrumento para registro de entradas e saídas de materiais no almoxarifado, não formaliza aquisição externa.

5. Estratégias para interpretação

Observe no enunciado expressões como "emitido ao fornecedor" e "formalizar o acordo". Elimine opções internas (requisição/ficha de estoque) e fiscais (nota fiscal), focando em documentos que formalizam a relação entre órgão e fornecedor.

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B

• Ordem de compra → enviada ao fornecedor para autorizar a compra
• Nota fiscal → enviada pelo fornecedor para comprovar a venda

O texto diz:

Isso elimina a nota fiscal, porque quem emite a nota fiscal é o fornecedor, não o órgão público.

Logo, o documento descrito é a ORDEM DE COMPRA.

• Compra começa com ORDEM
• Venda termina com NOTA FISCAL