Buscando celeridade e economicidade à Administração, foi cr...

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Q761656

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: BAHIAGÁS Prova: IESES - 2016 - BAHIAGÁS - Técnico de Processos Tecnológicos - Mecânico e Sistemas a Gás |

Q761656 Direito Administrativo

Buscando celeridade e economicidade à Administração, foi criada, através da Lei 10.520/2002, a sexta modalidade de licitação, o pregão. O pregão pode existir na forma presencial ou eletrônica, está regulamentada pelo Decreto 5450/2005, considerando o conceito e a legislação sobre pregão, assinale a alternativa correta.

Para exercer a função de pregoeiro o agente público deverá ser concursado para o cargo.

A análise dos documentos de habilitação do licitante vencedor, será efetivada na primeira fase do pregão e para ser declarador vencedor, o licitante deverá apresentar todos os documentos previstos em edital.

A autoridade superior, designada de acordo com a organização jurídica administrativa do ente envolvido, funciona como segundo grau, nas decisões emanadas pelo pregoeiro, tendo o poder de reforma e revisão de todos os atos durante o certame.

A equipe de apoio, por determinação legal equipara-se à Comissão de Licitação.

A lei 10.520/02 estabelece a composição e número de membros da equipe de apoio ao pregoeiro.

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