De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1982682 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, é instrumento desta política:  
Alternativas