Acerca do licenciamento ambiental no estado do Espírito Sant...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro Florestal |
Q2472715
Engenharia Florestal
Acerca do licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo, regulamentado pelo Decreto estadual n.º 1.777-R/2007 e pela Resolução CONAMA n.º 237, julgue o item subsequente.
A concessão da licença prévia autoriza o início da atividade
potencial ou efetivamente poluidora ou degradadora,
subordinando-a às condições de construção, operação e
outras expressamente especificadas.
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