Em via urbana de mão dupla, um veículo oficial da prefeitur...
Com base nas normas gerais de circulação e à luz das normas de conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 38: "Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá: (...) III - durante a manobra de mudança de direção, ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem; IV - ao entrar em uma via transversal, aproximar-se o máximo possível do bordo direito da pista e deixar livre a sua esquerda." Código de Trânsito Brasileiro, art. 44: "Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência." No caso, a conversão em via transversal sem semáforo só pode ser feita com prudência, sem perigo e com cessão de passagem, o que confirma a alternativa B.
- Em conversão e cruzamento sem semáforo, procure a regra dos arts. 38 e 44 do CTB: prudência especial, possibilidade de parar com segurança e cessão de passagem.
- Não atribua prioridade automática a veículo oficial; verifique se a lei realmente o enquadra nas hipóteses do art. 29, VII, e se os requisitos legais estão presentes.
- Uso de buzina não gera preferência de passagem; o art. 41 admite apenas toque breve nas hipóteses legais.
- Necessidade prática de visibilidade não afasta vedação expressa, como a proibição de parar sobre faixa de pedestres.
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