Em seu artigo 1º, após declarar que a educação abrange “os processos formativos” que se desenvolvem em todas as instâncias da vida social, a lei nº 9.394/96 afirma destinar-se a disciplinar “a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias” (§ 1º) que “a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do  trabalho e à prática social”. Os estudos que faremos sobre o sistema escolar brasileiro devem ser sempre baseados na lei nº 9.394/96. Quais são os níveis de ensino?