Ética no serviço
público deve atender a um determinado conjunto de
valores que situam o sujeito na sociedade e observa os
aspectos culturais e coletivo. Dessa forma, o servidor, no
exercício da função pública:

Question

Ética no serviço
público deve atender a um determinado conjunto de
valores que situam o sujeito na sociedade e observa os
aspectos culturais e coletivo. Dessa forma, o servidor, no
exercício da função pública: Alternativa A: Deve ter as suas decisões baseadas não apenas no aspecto legal, mas
deve também atender princípios de honestidade; Ou Alternativa B: Terá sua conduta na vida privada totalmente desvinculada da atuação
profissional; Ou Alternativa C: Poderá receber presentes e percentuais para sua atuação, desde que
sejam discretos e de valor mínimo; Ou Alternativa D: Irá atender sem questionar as ordens de seus superiores, mesmo que
essas não estejam de acordo com os protocolos ou as leis; Ou Alternativa E: Poderá fazer distinções de atendimento ao público de acordo com seus
interesses pessoais ou relações de parentesco ou amizade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Deve ter as suas decisões baseadas não apenas no aspecto legal, mas
deve também atender princípios de honestidade; Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado trata da ética no exercício da função pública, e a base decisiva é o item II da Seção I do Decreto nº 1.171/1994, que afasta a decisão fundada só na legalidade formal e exige consideração do elemento ético. Isso direciona o gabarito para a alternativa A.Tema central: Primazia da dimensão éticaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque corresponde diretamente ao critério do Código de Ética do Servidor Público: a atuação funcional não se esgota na legalidade formal. O Decreto nº 1.171/1994 afirma que o servidor não pode desprezar o elemento ético de sua conduta e que sua decisão deve considerar, de modo central, a honestidade. Por isso, a ideia de decidir não apenas pelo aspecto legal, mas também por princípios de honestidade, é exatamente a lógica normativa cobrada.BErradaEstá errada porque afirma desvinculação total entre vida privada e atuação profissional. A base informa que o Código de Ética vincula a conduta privada à vida funcional, afastando justamente essa separação absoluta.CErradaEstá errada porque o problema não é a discrição nem o pequeno valor, mas o recebimento de presente, percentual ou vantagem em razão da função. A base é expressa ao apontar que esse tipo de vantagem é vedado.DErradaEstá errada porque o dever de obediência hierárquica não autoriza cumprir ordem contrária à lei, aos protocolos ou à ética administrativa. A alternativa descreve obediência cega, o que contraria o critério ético e jurídico indicado na base.EErradaEstá errada porque o servidor deve atuar sem discriminação, perseguição ou favorecimento. Fazer distinções por interesse pessoal, amizade ou parentesco viola esse dever de tratamento sem favorecimentos.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar ética pública como mera legalidade mínima. O Código exige um juízo mais amplo, em que a honestidade também orienta a decisão do servidor.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer o Código de Ética do servidor, verifique se a alternativa reduz a conduta à legalidade formal; se reduzir, desconfie.Termos absolutos como "totalmente desvinculada" costumam contrariar o vínculo ético entre vida privada e função pública.Se a vantagem, presente ou percentual estiver ligado ao exercício da função, o critério da base é de vedação, não de tolerância por pequeno valor.Obediência hierárquica não prevalece sobre lei, protocolo e exigência ética.

Ética no serviço público deve atender a um determinado conj...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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