Considere que a prefeitura de Joinville pretende realizar a...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Administrador |
Q3986671
Direito Administrativo
Considere que a prefeitura de Joinville pretende
realizar a contratação de uma empresa para
execução de obras de pavimentação em bairros da
cidade. Durante o processo de planejamento, a
equipe gestora discutiu quais modalidades de
licitação poderiam ser utilizadas, considerando os
dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Nesse caso,
assinale a alternativa que apresenta corretamente
as modalidades previstas na nova lei de licitações.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 28: “Art. 28. São modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo.” Como a questão pede exatamente quais modalidades são previstas na nova lei, o confronto direto com esse rol taxativo leva à alternativa A.
Tema central: Modalidades de licitação
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide, sem acréscimos nem omissões, com o rol expresso e taxativo do art. 28 da Lei nº 14.133/2021: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. O fundamento jurídico decisivo é a literalidade desse dispositivo.
B
Errada
Incorreta porque inclui convite e tomada de preços, que não constam no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, e ainda omite o diálogo competitivo, que integra o rol legal.
C
Errada
Incorreta porque traz convite e tomada de preços como se fossem modalidades da Lei nº 14.133/2021, mas elas não aparecem no rol taxativo do art. 28.
D
Errada
Incorreta por dois motivos jurídicos específicos: inclui convite, que não integra o art. 28 da Lei nº 14.133/2021, e trata pregão eletrônico como modalidade autônoma, quando o rol legal prevê apenas pregão, não pregão eletrônico como modalidade distinta.
E
Errada
Incorreta porque inclui tomada de preços, que não é modalidade prevista no art. 28 da Lei nº 14.133/2021.
Pegadinha da questão
A banca misturou modalidades da legislação anterior, como convite e tomada de preços, com as da Lei nº 14.133/2021, e ainda tentou induzir erro ao apresentar pregão eletrônico como se fosse modalidade autônoma.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir modalidades da Lei nº 14.133/2021, confira o rol fechado do art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
- Elimine de imediato alternativas com convite ou tomada de preços, porque essas não constam no art. 28 da nova lei.
- Não trate pregão eletrônico como modalidade distinta; a modalidade é pregão.
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GAB A
Art. 28. São MODALIDADES DE LICITAÇÃO:
- I. PREGÃO;
- II. CONCORRÊNCIA;
- III. CONCURSO;
- IV. LEILÃO;
- V. DIÁLOGO COMPETITIVO.
Lei nº 14.133/21
Convite e tomada de preços saiu de linha.
Modalidades:
PCCDL
- Pregão
- Concorrência
- Concurso
- Diálogo Competitivo
- Leilão
Tipos:
MMTTMM
- Menor preço
- Maior desconto
- Técnica e preço
- Técnica/conteúdo artístico
- Maior lance
- Maior retorno econômico
Fases do Processo:
- Preparatória
- Divulgação do edital
- Propostas e lances
- Julgamento
- Habilitação
- Recursos
- Adjudicação
- Homologação
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