Nos termos da NR 2 do Ministério do Trabalho, a inspeção pré...
Letra E
NR 2
2.6 A inspeção prévia e a declaração de instalações, referidas nos itens 2.1 e 2.3, constituem os elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho, razão pela qual o estabelecimento que não atender ao disposto naqueles itens fica sujeito ao impedimento de seu funcionamento, conforme estabelece o art. 160 da CLT, até que seja cumprida a exigência deste artigo.
""""""assegurar"""""""
Aprovado nesse concurso e nunca fui chamado kkk
Por incrível que pareça a palavra Assegurada está ai conforme a NR 02 no item 2.6.
A NR 02 (Inspeção Prévia) foi REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 !