Considere as afirmações a seguir sobre as contas que compõe...
I - As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
II - O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pela reserva legal e pelas reservas de lucros, nessa ordem.
III - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social.
IV - As reservas de capital podem ser utilizadas para resgate, reembolso ou compra de ações.
Quais estão corretas, de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores?
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TODOS DA L6404/76:
ITEM I: Art. 182, § 5º: As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
ITEM II: Art. 189: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
Parágrafo único: o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. (alternativa inverteu a ordem das reservas de lucro e reserva legal, portanto, incorreta).
ITEM III: Art. 193: Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
ITEM IV: Art. 200: As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: (...) II - resgate, reembolso ou compra de ações
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