No processo de formação administrativa do atual município d...

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Q3914638 História e Geografia de Estados e Municípios
No processo de formação administrativa do atual município de Eusébio (CE), o distrito passou por alterações de denominação ao longo das décadas. Segundo dados oficiais, o nome Eusébio de Queiroz foi utilizado oficialmente: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão cobrava o recorte temporal do uso oficial do nome “Eusébio de Queiroz”, e o histórico administrativo do IBGE o delimita entre a adoção em 04/12/1933 e o retorno a “Eusébio” em 20/12/1938, o que torna correta a alternativa D.

Tema central: denominação oficial do distrito
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz a denominação a um fato pontual de 1933. A base oficial informa que o nome adotado em 04/12/1933 permaneceu em vigor até 20/12/1938, portanto não se limitou apenas ao ano de 1933.
B
Errada
Está errada porque ignora o marco de 20/12/1938, quando o distrito deixou de se chamar “Eusébio de Queiroz” e voltou a “Eusébio”. Assim, não houve uso oficial desse nome até 1960 nem até a emancipação municipal.
C
Errada
Está errada porque confunde emancipação municipal com denominação distrital. A Lei Estadual n.º 11.333/1987 criou o Município de Eusébio e não sustenta uso exclusivo posterior do nome “Eusébio de Queiroz”.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente ao recorte temporal do histórico administrativo oficial: pelo Decreto Estadual n.º 1.156, de 04/12/1933, o distrito passou a chamar-se “Eusébio de Queiroz”, e pelo Decreto Estadual n.º 448, de 20/12/1938, voltou a denominar-se “Eusébio”. O critério decisivo é a comparação entre os dois atos normativos que marcam o início e o fim da vigência oficial desse nome.
Pegadinha da questão
A confusão era misturar a fase de denominação do distrito, definida pelos decretos de 1933 e 1938, com a emancipação municipal de 1987.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de formação administrativa, localize o ato que altera o nome e o ato posterior que o revoga ou substitui.
  • Não confunda criação de município com mudança de nome de distrito; são fatos administrativos distintos.
  • Quando a alternativa usa expressões como “apenas” ou “exclusivamente”, confronte com o intervalo completo de vigência indicado pelos atos oficiais.

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