O atual Município de Eusébio (CE) passou por
diversas alterações administrativas até alcançar sua
autonomia. Conforme histórico apresentado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Eusébio foi elevado à categoria de município:

Question

O atual Município de Eusébio (CE) passou por
diversas alterações administrativas até alcançar sua
autonomia. Conforme histórico apresentado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Eusébio foi elevado à categoria de município: Alternativa A: Em 1933, por decreto estadual, com denominação
própria. Ou Alternativa B: Em 1938, após a consolidação de sua denominação
definitiva. Ou Alternativa C: Em 1960, ao ser mantido como distrito autônomo. Ou Alternativa D: Em 1987, por lei estadual, com instalação em
1989.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Em 1987, por lei estadual, com instalação em
1989. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado exigia o histórico do IBGE sobre Eusébio, e esse histórico informa a elevação à categoria de município pela Lei Estadual nº 11.333, de 19-06-1987, com instalação em 01-01-1989; por isso, a alternativa D é a compatível com a fonte.Tema central: Elevação de Eusébio à categoria de municípioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque 1933 não é o ano da elevação de Eusébio à categoria de município e, além disso, a alternativa fala em decreto estadual, enquanto o histórico do IBGE aponta lei estadual de 1987.BErradaEstá errada porque 1938 não é o marco de elevação à categoria de município. Mudança ou consolidação de denominação não equivale à emancipação municipal.CErradaEstá errada porque 1960 não corresponde à elevação à categoria de município. Manutenção como distrito autônomo é situação administrativa distinta de criação do município.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com o marco histórico indicado pelo IBGE para Eusébio: elevação à categoria de município pela Lei Estadual nº 11.333, de 19-06-1987, com instalação em 01-01-1989. O ponto cobrado era a data e o ato de elevação segundo o histórico oficial.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre fases administrativas anteriores, como denominação ou condição distrital, e o ato jurídico de elevação do município; também testa a diferença entre lei estadual e decreto estadual e entre data da lei e data da instalação.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar histórico oficial, confronte as alternativas com o marco exato indicado na fonte: ato normativo, data e status administrativo.Não trate criação ou manutenção de distrito como sinônimo de elevação à categoria de município.Se a alternativa trouxer o tipo de ato normativo errado, ela deve ser eliminada mesmo que mencione algum dado histórico próximo.Em questões de evolução administrativa, diferencie a data da lei de criação da data de instalação do município.

O atual Município de Eusébio (CE) passou por diversas alter...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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