Alternativa correta: B - descentralizar os serviços de saúde.

Tema central da questão: O foco está na organização e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e em quais estratégias são mais valorizadas pelas políticas públicas de saúde no Brasil. Entender esse tema é essencial, pois ele aparece frequentemente em provas de concursos da área e está relacionado a princípios constitucionais e diretrizes do SUS.

Resumo teórico: A descentralização é um dos pilares fundamentais do SUS, estabelecido na Lei 8.080/90 e na Constituição Federal de 1988. Esse princípio busca transferir competências e responsabilidades da esfera federal para os estados e municípios, permitindo uma gestão mais próxima da realidade local, com mais agilidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde. Isso facilita a identificação das necessidades da população e o uso mais racional dos recursos disponíveis.

Justificativa da alternativa correta: A opção B está correta porque a descentralização dos serviços é uma diretriz expressa do SUS, voltada a democratizar a gestão e garantir maior participação dos entes federativos e da comunidade. Isso fortalece o controle social e a equidade no acesso à saúde (Lei 8.142/90).

Análise das alternativas incorretas:

• A - realizar privatizações no setor da saúde: O SUS prioriza o atendimento público e universal. A privatização vai contra seu princípio fundamental de garantir saúde como direito e dever do Estado.
• C - investir prioritariamente em medicina de alta complexidade: O SUS valoriza a atenção primária como porta de entrada preferencial. A alta complexidade é importante, mas não é o investimento prioritário.
• D - focar em aquisições internacionais em detrimento das nacionais: Não há diretriz do SUS que incentive a priorização de compras internacionais. O sistema valoriza o desenvolvimento nacional, inclusive no Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
• E - reduzir o orçamento para programas de saúde pública: Isso é contrário ao objetivo do SUS, que busca ampliar investimentos para garantir a universalidade e integralidade do atendimento.

Estratégia de resolução: Fique atento a palavras-chave como “organização”, “gestão” e “estratégias”. Desconfie de propostas que contradizem princípios do SUS, como privatização, redução de orçamento ou desvalorização da atenção básica.

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