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Q3993789
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Temas Contemporâneos: bullying, violência, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais , Gestão Escolar , Direitos Humanos
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Piauí - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Secretário Escolar (Médio) |
Q3993789 Pedagogia
Durante o ano letivo, a equipe escolar identifica que um aluno apresenta sinais frequentes de negligência e possível violência doméstica. O secretário escolar é informado da situação. Nessa hipótese, a conduta correta da escola é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A regra do ECA, nos arts. 13 e 56, I, determina a comunicação ao Conselho Tutelar nos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos envolvendo aluno. Como o enunciado fala em sinais frequentes de negligência e possível violência doméstica, a suspeita já é suficiente para acionar essa obrigação, o que conduz à alternativa B.

Tema central: Comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque condiciona a providência a confirmação formal, mas o art. 13 do ECA determina comunicação já na suspeita. Esperar prova formal contraria o dever legal indicado na base.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a regra aplicável impõe comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar quando houver suspeita ou confirmação de maus-tratos, negligência ou violência contra aluno. O enunciado não exige certeza dos fatos, e a base expressamente afirma que a suspeita basta; além disso, no âmbito escolar, o ECA direciona aos estabelecimentos de ensino a comunicação dos casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
C
Errada
Está errada porque tentativa de resolução apenas com a família não substitui a comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar. Pela base, a comunicação é dever legal e não faculdade da escola.
D
Errada
Está errada porque suspensão do aluno não é a medida exigida pelo ECA para hipótese de suspeita de negligência ou violência doméstica. A providência normativa indicada é acionar o Conselho Tutelar, não afastar o aluno da escola.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi exigir confirmação formal antes de agir ou achar que a escola pode resolver internamente com a família, quando a norma impõe comunicação ao Conselho Tutelar já na suspeita.
Dica para questões semelhantes
  • Se o caso envolver suspeita de maus-tratos, negligência ou violência contra criança ou adolescente, verifique primeiro se a norma impõe comunicação mesmo sem confirmação.
  • Em contexto escolar, não substitua dever legal de comunicação por solução apenas interna ou familiar.
  • Quando a questão deslocar a resposta para punição ou afastamento do aluno, confronte com a providência expressamente prevista na norma de proteção.

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