Um gestor municipal alocou a totalidade dos recursos da Assistência Farmacêutica
na aquisição emergencial de medicamentos judicializados, suspendendo o custeio de programas de
educação em saúde e de infraestrutura das farmácias locais. De acordo com a Resolução
CNS nº 338/2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, é correto afirmar que
essa conduta é:

Question

Um gestor municipal alocou a totalidade dos recursos da Assistência Farmacêutica
na aquisição emergencial de medicamentos judicializados, suspendendo o custeio de programas de
educação em saúde e de infraestrutura das farmácias locais. De acordo com a Resolução
CNS nº 338/2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, é correto afirmar que
essa conduta é:  Alternativa A: Coerente, pois o princípio da integralidade em saúde se sobrepõe ao planejamento orçamentário e
descentralizado do ciclo do medicamento. Ou Alternativa B: Incoerente, pois as ações de Assistência Farmacêutica devem englobar de forma indissociável a
promoção, a proteção e a recuperação da saúde, fundamentando-se no uso racional de
medicamentos. Ou Alternativa C: Coerente, visto que o cumprimento de ordens judiciais de caráter imediato prioriza a assistência
terapêutica curativa em detrimento das ações preventivas locais. Ou Alternativa D: Incoerente, porque a compra de medicamentos decorrentes de demandas judiciais é de
responsabilidade financeira exclusiva do Ministério da Saúde. Ou Alternativa E: Coerente, dado que a otimização do acesso a tecnologias de alta complexidade atende ao princípio
da equidade, justificando o remanejamento dos recursos da atenção básica.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] Incoerente, pois as ações de Assistência Farmacêutica devem englobar de forma indissociável a
promoção, a proteção e a recuperação da saúde, fundamentando-se no uso racional de
medicamentos.

Um gestor municipal alocou a totalidade dos recursos da Assi...

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