Alternativa correta: C - Vice-Prefeito, e na ausência deste, pelo líder de seu partido na Câmara Municipal.

Tema central: A questão aborda a linha sucessória do Poder Executivo Municipal, um assunto indispensável para quem estuda História e Geografia do Estado do Paraná e legislação municipal para concursos. Saber quem assume a Prefeitura na ausência ou impedimento do Prefeito é conhecimento prático e frequentemente cobrado em provas.

Resumo teórico: De acordo com a maioria das Leis Orgânicas Municipais do Paraná, o Vice-Prefeito é o substituto imediato do Prefeito em casos de ausência, licença, impedimento ou vacância. Caso o Vice-Prefeito também esteja impossibilitado, a legislação local pode indicar outro substituto, que normalmente é o Presidente da Câmara Municipal. Contudo, algumas cidades estabelecem a função para o líder do partido do Prefeito na Câmara. Recomenda-se sempre consultar a Lei Orgânica do município em questão.

Fontes: Leis Orgânicas Municipais do Paraná; Constituição Federal, art. 29, inciso I.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque, conforme o texto da Lei Orgânica adotada na questão, após o Vice-Prefeito, o líder do partido do Prefeito na Câmara Municipal é o próximo na linha sucessória. Essa previsão é menos comum, mas pode aparecer em legislações específicas e por isso é importante ler o enunciado com atenção e relacionar ao texto apresentado.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Errada porque o Governador do Estado não substitui o Prefeito municipal em nenhuma hipótese prevista pela legislação brasileira.
• B - Errada pois, apesar de ser alternativa comum, segundo o texto da questão, não é o Presidente da Câmara que assume na ausência do Vice-Prefeito.
• D - Errada já que o Chefe de Gabinete não figura na linha sucessória prevista em nenhuma Lei Orgânica municipal.

Estratégia de interpretação: Atenção ao comando da questão! Observe como ela remete expressamente à Lei Orgânica do Município e ao texto apresentado, que pode trazer particularidades locais. Evite responder pelo senso comum ou por regras mais conhecidas (como a substituição pelo Presidente da Câmara), focando na literalidade apresentada no texto de apoio.

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A questão traz gabarito errado, pois segundo a legislação quem assume na falta do vice-prefeito é o presidente da câmara.

Art. 103 - Em caso de impedimento do Prefeito e Vice-Prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados para o exercício da Prefeitura o Presidente, o Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal e o Presidente do Tribunal de Contas do Município. (NR)

letra B que e a correta