Modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, p...

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Q3953109 Saúde Pública
Modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou de outras formas adequadas. Com base na Lei nº 8.080/1990, o enunciado referese ao conceito de 
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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário reconhecer a definição legal de telessaúde prevista na Lei nº 8.080/1990: prestação de serviços de saúde a distância, por meio das tecnologias da informação e da comunicação, com transmissão segura de dados e informações de saúde, por textos, sons, imagens ou outras formas adequadas.

Critério decisivo: A descrição do enunciado reproduz, de forma praticamente literal, o conceito legal de telessaúde: prestação de serviços de saúde a distância, por tecnologias da informação e comunicação, com transmissão segura de dados e informações de saúde.

Tema central: Definição legal de telessaúde na Lei nº 8.080/1990, com redação dada pela Lei nº 14.510/2022.
Análise das alternativas
A
Errada
“Home atendimento” está incorreta porque, segundo a base, não é a denominação legal prevista na Lei nº 8.080/1990 para a modalidade descrita.
B
Errada
“Médico à distância” está incorreta porque a base aponta que esse não é o conceito legal descrito no texto da lei. O enunciado exige a identificação do termo legal específico.
C
Certa
A alternativa C está correta porque traz o termo técnico-jurídico expressamente previsto na Lei nº 8.080/1990 para a modalidade descrita no enunciado: telessaúde. A base informa que esse conceito corresponde à prestação de serviços de saúde a distância, com uso de tecnologias da informação e da comunicação e transmissão segura de dados e informações de saúde, exatamente como foi apresentado na questão.
D
Errada
“Consulta livre” está incorreta porque não corresponde à definição legal da modalidade apresentada no enunciado, conforme indicado na base.
E
Errada
“Call saúde” está incorreta porque, de acordo com a base, não é expressão técnica nem previsão legal na Lei nº 8.080/1990.
Pegadinha da questão
A banca usou uma definição praticamente literal da lei e tentou desviar com expressões genéricas ligadas a atendimento remoto. O ponto decisivo era identificar o termo legal exato: telessaúde. Além disso, a base destaca que o conceito não se limita a teleconsulta ou telemedicina, sendo mais amplo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado reproduzir elementos como prestação de serviços de saúde a distância, uso de tecnologias da informação e comunicação e transmissão segura de dados, associe isso ao conceito legal de telessaúde.
  • Em questões sobre a Lei nº 8.080/1990, priorize o termo técnico expressamente previsto na lei, e não expressões genéricas de atendimento remoto.
  • Se a descrição envolver textos, sons, imagens ou outras formas adequadas de transmissão de informações de saúde, verifique se a banca está cobrando a definição legal literal de telessaúde.

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