Alternativa correta: C – Princípio da Equidade

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda princípios fundamentais das Políticas Públicas de Saúde, em especial aqueles que norteiam a Promoção da Saúde. Entender esses princípios é essencial para interpretar corretamente as diretrizes do SUS e as ações que buscam garantir acesso justo e adequado à saúde.

2. Resumo teórico:

Equidade significa tratar desigualmente os desiguais, buscando igualar oportunidades ao considerar as necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo. Ou seja, não basta oferecer a mesma coisa para todos (isso seria igualdade), mas sim adaptar ações considerando diferenças sociais, econômicas e de saúde. Segundo a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e a Constituição Federal/1988, equidade é um dos pilares do SUS.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta, pois refere-se à equidade como o princípio que regula a distribuição de práticas e ações de promoção à saúde de modo igualitário de oportunidades, levando em conta as especificidades dos indivíduos e grupos. Este princípio orienta o SUS a priorizar quem mais precisa, reduzindo desigualdades.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Integralidade: Refere-se à atenção completa ao indivíduo, integrando prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, mas não aborda diretamente a questão de adaptação às diferenças entre grupos.
• B – Igualdade: Visa oferecer a todos o mesmo acesso e condições, sem considerar as necessidades específicas – o que pode perpetuar desigualdades pré-existentes.
• D – Autonomia: Relaciona-se ao respeito às escolhas do usuário sobre sua saúde, não à distribuição de oportunidades específicas.
• E – Humanização: Trata do acolhimento e respeito às pessoas, focando no cuidado ético, mas sem o viés de ajustar estratégias segundo desigualdades sociais.

5. Estratégia de interpretação:

Observe expressões como “considerando as especificidades dos indivíduos e grupos”. Quando o enunciado fala em tratar de acordo com necessidades, pense em equidade. Igualdade é tratar todos da mesma forma; equidade é tratar conforme as diferenças.

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