A NR 12 determina que as máquinas, com exceção daquelas operadas manualmente, devem ser dotadas de dispositivos de segurança que impeçam a operação acidental.

A norma exige que os trabalhadores sejam treinados e capacitados em relação ao funcionamento e à segurança das máquinas, incluindo instruções sobre a utilização de dispositivos de proteção.

A NR 12 é aplicável às máquinas operadas por eletricidade, não sendo utilizadas para cenários com equipamentos manuais e ou com operação à combustão.

A norma estipula que as máquinas devem ser inspecionadas, periodicamente, sem especificar quais parâmetros de segurança devem ser avaliados nessas inspeções, deixando essa decisão para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, (CIPA).