Segundo a Instrução Normativa Nº 04 (IN 04), de 12 de novemb...
Capítulo II
DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
Art. 8º As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir três fases:
I - Planejamento da Contratação;
II - Seleção do Fornecedor; e
III - Gestão do Contrato
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Seção I
Planejamento da Contratação
Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:
I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;
II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação;
III - Análise de Riscos; e
IV - Termo de Referência ou Projeto Básico.
Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.