À luz do Decreto‑Lei n.º 5.452/1943, julgue o item, na seção...

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• De acordo com a Portaria MJSP n° 240/2019 e a Lei nº 10.357/2001, assinale a alternativa correta:
• Profissionais que atuam na área de química não podem abrir mão da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), já que eles tornarão...
• A Resolução Normativa nº 36/74 do Conselho Federal de Química dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão...
• Em conformidade com a resolução Normativa nº 36 de 24/04/1974, dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão...
• Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a ...