Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, destacando os princípios e estratégias para a promoção do cuidado e proteção à saúde mental na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS). Entender as diretrizes dessa política é fundamental para os concursos de psicologia, dado o papel central do psicólogo em serviços substitutivos e na reabilitação psicossocial.

2. Resumo teórico

A Política Nacional de Saúde Mental propõe o cuidado humanizado, a reabilitação psicossocial e a inclusão social de pessoas em sofrimento mental. Os principais dispositivos são os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), as Residências Terapêuticas e programas como o De Volta para Casa, priorizando a atenção comunitária e a convivência social. Internações são indicadas apenas em situações específicas, e o foco é na reinserção social, trabalho, cultura e lazer (Portarias MS nº 3.088/2011 e nº 2.629/2009).

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta pois expressa os principais pilares da política: humanização do cuidado e reabilitação psicossocial por meio de terapias, atividades ocupacionais, acesso à cultura e lazer. Essas ações visam promover autonomia e integração social dos usuários, em sintonia com as diretrizes do SUS e da Reforma Psiquiátrica.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Parcialmente verdadeira, mas incorreta ao sugerir a manutenção dos leitos psiquiátricos como regra, o que contraria a lógica da desinstitucionalização.

B - Incorreta, pois isolar pacientes contraria o princípio da inclusão e da convivência familiar e comunitária.

C - Errada ao afirmar que a política incentiva internações de longa duração; pelo contrário, busca reduzi-las.

E - Errada, pois a política prioriza o cuidado no território do usuário, valorizando o vínculo com a comunidade local.

5. Estratégias para interpretação

Leia com atenção termos como “humanização”, “isolamento” e “território”. Desconfie de alternativas que defendam isolamento, internação prolongada ou exclusão social, pois vão de encontro à Reforma Psiquiátrica e às políticas atuais.

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CAPS não é serviço de desinstitucionalização.