No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mu...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207182
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aquele que discriminar pessoa idosa por qualquer motivo, comete crime, e estará sujeito à penalidade da reclusão.
Aquele que discriminar pessoa idosa por qualquer motivo, comete crime, e estará sujeito à penalidade da reclusão.
Conheça nossos planos