Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmat...
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:
1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na
legislação especial.
2. A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
3. A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.
4. A pena pode ser reduzida se o sujeito ativo, em virtude de desenvolvimento mental incompleto ou retardado,
não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
Assinale a alternativa correta.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Menores de dezoito anos.
por consequência os menores de 16 anos também são, devido a isso eu acredito que a opção 01 esta correta, pois essa inimputabilidade abrange os de 16 anos tbm. ou eu estou equivocado?
essa questao ja foi redefinida umas 3 vezes rs
Deveriam ter colocado de acordo com o texto do CP já que queriam bem especificado, pois os menores de 16 também são inimputáveis.
1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. duvido alguém dizer em que parte essa alternativa estava errada
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo