Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), o agente público designado para
o desempenho das funções essenciais à execução da
referida lei, deve atender, entre outros, ao seguinte
requisito:

Question

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), o agente público designado para
o desempenho das funções essenciais à execução da
referida lei, deve atender, entre outros, ao seguinte
requisito: Alternativa A: Ser, preferencialmente, servidor de cargo comissionado
de livre nomeação e exoneração.  Ou Alternativa B: Não ter vínculo de natureza econômica ou de parentesco
até o quarto grau com contratados habituais da
Administração. Ou Alternativa C: Ter atribuições relacionadas a licitações e contratos ou
possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo
criada e mantida pelo poder público.  Ou Alternativa D: Não ser cônjuge de licitantes habituais da Administração
nem ter com eles vínculo de parentesco até o quarto
grau.

Instituto Objetiva · Accepted Answer

Alternativa [C] Ter atribuições relacionadas a licitações e contratos ou
possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo
criada e mantida pelo poder público.

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos...

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