Durante uma ronda no corredor, o vigilante encontra uma tom...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 70, caput: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.” Diante de tomada quebrada e fios desencapados ao alcance de alunos, o dever jurídico é adotar contenção imediata do risco e comunicar o responsável pelo reparo.
- Se houver risco concreto à criança ou ao adolescente, procure a alternativa que imponha contenção imediata do perigo e comunicação ao responsável.
- Diferencie dever de prevenir de dever de reparar tecnicamente: o primeiro pode caber a qualquer agente presente; o segundo depende da atribuição específica.
- Elimine alternativas que tragam omissão, improviso inseguro ou medida excessiva quando houver solução suficiente e proporcional para neutralizar o risco.
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