Durante uma ronda no corredor, o vigilante encontra uma tom...

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Q3794324 Administração de Recursos Materiais
Durante uma ronda no corredor, o vigilante encontra uma tomada elétrica com espelho quebrado e fios desencapados ao alcance das mãos dos alunos do ensino fundamental. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 70, caput: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.” Diante de tomada quebrada e fios desencapados ao alcance de alunos, o dever jurídico é adotar contenção imediata do risco e comunicar o responsável pelo reparo.

Tema central: dever de prevenção
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A se ajusta ao dever geral de prevenção do art. 70 do ECA, pois prevê a sinalização e o isolamento do local para impedir o acesso das crianças ao perigo, além do acionamento da equipe de manutenção ou da direção. Trata-se da resposta compatível com a proteção integral, sem exigir do vigilante reparo técnico elétrico.
B
Errada
Está errada porque adota medida desproporcional e institucionalmente inadequada. O dever de prevenção se satisfaz com isolamento objetivo do ponto de risco e acionamento do setor responsável; não exige que o vigilante permaneça parado até o fim do turno bloqueando o corredor inteiro e o fluxo da escola.
C
Errada
Está errada porque improvisar conserto elétrico com fita adesiva escolar e clipe de papel não é medida preventiva segura e ainda pode agravar o perigo. A base é expressa em que não se exige do vigilante reparo técnico, mas sim contenção do risco e comunicação ao responsável.
D
Errada
Está errada porque a omissão contraria diretamente o dever geral de prevenção do art. 70 do ECA. A responsabilidade de agir diante de risco concreto à integridade física de crianças não é exclusiva de faxineiras, manutenção ou direção; a base afirma que o dever é de todos.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre prevenir o risco e reparar tecnicamente o defeito, além de tentar validar como correta uma cautela excessiva ou transferir a responsabilidade integral a outro setor.
Dica para questões semelhantes
  • Se houver risco concreto à criança ou ao adolescente, procure a alternativa que imponha contenção imediata do perigo e comunicação ao responsável.
  • Diferencie dever de prevenir de dever de reparar tecnicamente: o primeiro pode caber a qualquer agente presente; o segundo depende da atribuição específica.
  • Elimine alternativas que tragam omissão, improviso inseguro ou medida excessiva quando houver solução suficiente e proporcional para neutralizar o risco.

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