Há mais de uma década, em nosso país, seguem padronizadas, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, as NBRs 16001:2012 e 26000:2010, estabelecendo-se, assim, requisitos mínimos a um sistema de gestão e diretrizes sobre responsabilidade social. Posto isso, observe o trecho da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), em seu Princípio 16:
“As autoridades nacionais deverão esforçar-se por promover a internalização dos custos ambientais e a utilização de instrumentos econômicos, tendo em conta o critério de que o poluidor deverá, em princípio, suportar o custo da poluição, com o devido respeito pelo interesse público e sem distorcer o comércio e investimento Internacionais.”
Trata-se de qual princípio?