Na identificação dos documentos, quando ainda estão em uso ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - correntes
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda os conceitos fundamentais das fases do ciclo de vida dos documentos, tema recorrente em provas de arquivologia. O ciclo de vida documental é dividido em fases que determinam o uso, valor e destinação dos documentos ao longo do tempo.
2. Resumo teórico:
De acordo com a Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e o Manual de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, os documentos de arquivo passam, geralmente, por três fases:
- Fase corrente: documentos frequentemente utilizados, acessados e consultados no cotidiano do órgão.
- Fase intermediária: documentos menos consultados, mas que ainda possuem algum valor administrativo, legal ou fiscal.
- Fase permanente: documentos de valor histórico, probatório ou informativo, preservados definitivamente.
3. Justificativa da alternativa correta:
Os documentos correntes são aqueles "em tramitação" ou "constantemente consultados", mesmo que não circulem mais entre setores. O critério principal é o uso frequente. Assim, mesmo parados em um setor, mas ainda acessados com frequência, permanecem na categoria corrente.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B - secundários: Termo não usual para classificar fases documentais. Refere-se, em alguns contextos, ao valor secundário dos documentos (informativo/histórico), mas não à fase de uso.
- C - permanentes: São documentos guardados para sempre por seu valor histórico ou informativo, sem uso frequente no cotidiano.
- D - intermediários: São documentos que já cumpriram uso corrente, mas ainda não têm valor histórico, sendo guardados por razões legais ou administrativas e consultados raramente.
5. Dica de interpretação:
Atenção às expressões-chave do enunciado: "ainda estão em uso" e "consultados com frequência". Em provas, sempre associe essas expressões à fase corrente. Palavras como "definitivamente guardados" ou "valor histórico" indicam fase permanente, e "menos consultados" remete à fase intermediária.
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A resposta correta é a alternativa A.
Correntes
Na gestão documental, os documentos são classificados em diferentes fases ou idades, conforme sua frequência de uso e valor:
- Documentos Correntes (ou de Primeira Idade): São os documentos que ainda estão em vigor, em tramitação ou são consultados com frequência pela administração. Mesmo que não estejam mais se movimentando ativamente (tramitando entre setores), se ainda são necessários para as rotinas diárias e são frequentemente consultados, eles são considerados correntes e permanecem no arquivo corrente (geralmente nas próprias unidades administrativas).
- Documentos Intermediários (ou de Segunda Idade): São os documentos que já cumpriram sua finalidade administrativa imediata, não são consultados com frequência, mas que precisam ser preservados por um período determinado de tempo por exigência legal ou para fins de prova. Eles ficam armazenados no arquivo intermediário ou depósito.
- Documentos Permanentes (ou de Terceira Idade): São os documentos que, após a avaliação, são considerados de valor histórico, informativo ou probatório permanente e devem ser conservados para sempre. Eles são transferidos para o arquivo permanente (ou arquivo histórico).
Portanto, documentos que ainda estão em uso ou são consultados com frequência, mesmo que não se movimentem mais, se encaixam na definição de Documentos Correntes.
Falou em FREQUÊNCIA, é CORRENTE!
Falou em "Arquivos que, ainda que não utilizados com frequência, ainda preservam valor administrativo, legal ou fiscal" é INTERMEDIÁRIO
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