Conforme a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho ...
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado remete expressamente à NR 18 e às áreas de vivência no canteiro de obras, de modo que o critério decisivo é o confronto direto com a disciplina normativa específica. Nesse recorte, a alternativa B é a compatível com a regra de alojamento que admite beliches, limitados a duas camas na mesma vertical, o que a torna a correta e invalida as demais por incompatibilidade com a norma.
- Quando o enunciado citar expressamente a NR, resolva por confronto normativo específico, não por prática usual de obra.
- Em alternativas sobre alojamento, verifique se a afirmação reproduz requisito objetivo da norma, como a limitação de duas camas na mesma vertical.
- Desconfie de expressões absolutas como "vedada" e "permitida" quando a matéria envolve áreas de vivência com disciplina normativa detalhada.
- Não confunda terceirização da execução do serviço com autorização para transferir ao empregado o custo de condição mínima de vivência e higiene.
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18.5.2 As instalações da área de vivência devem atender, no que for cabível, ao disposto na NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).
24.7.3 Os quartos dos dormitórios devem:
a) possuir camas correspondente ao número de trabalhadores alojados no quarto, vedado o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical, e ter espaçamentos vertical e horizontal que permitam ao trabalha dor movimentação com segurança;
b) possuir colchões certificados pelo INMETRO;
c) possuir colchões, lençóis, fronhas, cobertores e travesseiros limpos e higienizados, adequados às condições climáticas; d) possuir ventilação natural, devendo esta ser utilizada conjuntamente com a ventilação artificial, levando em consideração as condições climáticas locais;
e) possuir capacidade máxima para 8 (oito) trabalhadores;
f) possuir armários;
g) ter, no mínimo, a relação de 3,00 m² (três metros quadrados) por cama simples ou 4,50 m² (quatro metros e cinquenta centímetros quadrados) por beliche, em ambos os casos incluídas a área de circulação e armário; e
h) possuir conforto acústico conforme NR17.
Resposta: B
NR-24 - 24.7.3 Os quartos dos dormitórios devem:
a) possuir camas correspondente ao número de trabalhadores alojados no quarto, vedado o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical, e ter espaçamentos vertical e horizontal que permitam ao trabalhador movimentação com segurança;
A letra E está ERRADA:
NR-18 - 18.17.2 É proibido reutilizar contêiner originalmente utilizado para transporte de cargas em área de vivência.
Apesar do enunciado falar "Conforme a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção)", a maioria das respostas se encontram na NR 24.
NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
24.5.2.1 A empresa deve garantir, nas proximidades do local para refeições: a) meios para conservação e aquecimento das refeições;
24.7.3 Os quartos dos dormitórios devem: a) possuir camas correspondente ao número de trabalhadores alojados no quarto, vedado o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical, e ter espaçamentos vertical e horizontal que permitam ao trabalhador movimentação com segurança;
24.7.10 Os trabalhadores hospedados com suspeita de doença infectocontagiosa devem ser submetidos à avaliação médica que decidirá pelo afastamento ou permanência no alojamento.
24.7.6 Os alojamentos devem dispor de locais e infraestrutura para lavagem e secagem de roupas pessoais dos alojados ou ser fornecido serviço de lavanderia.
A proibição de reutilização de conteiner foi revogada.
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