Um município identifica aumento significativo de
famílias em situação de vulnerabilidade social. Ao analisar
os dados do território, a equipe técnica verifica que parte
das famílias possui vínculos familiares e comunitários
preservados, mas apresenta dificuldades relacionadas à
renda, acesso a serviços e condições de vida.
Considerando a organização da proteção social no SUAS, a
situação descrita está predominantemente relacionada à:

Question

Um município identifica aumento significativo de
famílias em situação de vulnerabilidade social. Ao analisar
os dados do território, a equipe técnica verifica que parte
das famílias possui vínculos familiares e comunitários
preservados, mas apresenta dificuldades relacionadas à
renda, acesso a serviços e condições de vida.
Considerando a organização da proteção social no SUAS, a
situação descrita está predominantemente relacionada à: Alternativa A: proteção social básica, que busca prevenir situações de
risco e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Ou Alternativa B: proteção social especial de alta complexidade, pois toda
situação de vulnerabilidade implica afastamento do
convívio familiar. Ou Alternativa C: proteção social especial de média complexidade,
independentemente da existência de violação de direitos. Ou Alternativa D: política previdenciária, pois situações de vulnerabilidade
social devem ser atendidas exclusivamente mediante
benefícios previdenciários.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] proteção social básica, que busca prevenir situações de
risco e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo foi a natureza da necessidade descrita: dificuldades de renda e acesso a serviços, com vínculos preservados e sem demanda especializada indicada. Esse quadro corresponde predominantemente à proteção social básica, alternativa A.Tema central: Proteção social básica no SUASAnálise das alternativasACertaA alternativa A apresenta a finalidade da proteção social básica prevista na PNAS/2004, seção 2.5.1: prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Essa atuação preventiva corresponde às necessidades apresentadas, sem que o relato caracterize uma demanda de proteção especializada. O enquadramento é predominante, não uma conclusão de atendimento exclusivo pela proteção básica.BErradaO erro é afirmar que toda vulnerabilidade implica afastamento familiar. O relato aponta vínculos preservados e não indica necessidade de acolhimento ou proteção integral fora do núcleo familiar, não sustentando o enquadramento em alta complexidade.CErradaA expressão 'independentemente da existência de violação de direitos' desconsidera uma referência distintiva da média complexidade. Vínculos preservados, isoladamente, não justificam esse enquadramento, e o relato não caracteriza demanda especializada.DErradaA alternativa substitui indevidamente a assistência social, de caráter não contributivo, por atendimento exclusivamente previdenciário. As dificuldades de renda e acesso a serviços descritas constituem demanda de proteção socioassistencial, sem fundamento para restringir a resposta a benefícios previdenciários.Pegadinha da questãoConfundir o aumento do número de famílias vulneráveis com necessidade de alta complexidade ou considerar os vínculos preservados suficientes para enquadrar a situação na média complexidade, sem demanda especializada caracterizada.Dica para questões semelhantesRelacione dificuldades de renda e acesso a serviços à proteção básica quando não houver demanda especializada indicada.Não deduza necessidade de afastamento familiar a partir da vulnerabilidade ou do aumento do número de famílias atingidas.Para identificar média complexidade, considere a referência à violação de direitos e à demanda especializada; vínculos preservados não bastam.Diferencie ausência de relato de violação de direitos de comprovação de sua inexistência e preserve o alcance do enquadramento predominante.

Um município identifica aumento significativo de famílias e...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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