Durante atendimento em um serviço público, uma
usuária revela ao Assistente Social informações
relacionadas a uma situação de violência doméstica.
Posteriormente, outro servidor, que não participa do
atendimento, solicita detalhes do caso, alegando que
“todos os funcionários da Prefeitura têm direito de saber o
que acontece com os usuários”.
Considerando a ética profissional e o sigilo no Serviço
Social, a conduta mais adequada é:

Question

Durante atendimento em um serviço público, uma
usuária revela ao Assistente Social informações
relacionadas a uma situação de violência doméstica.
Posteriormente, outro servidor, que não participa do
atendimento, solicita detalhes do caso, alegando que
“todos os funcionários da Prefeitura têm direito de saber o
que acontece com os usuários”.
Considerando a ética profissional e o sigilo no Serviço
Social, a conduta mais adequada é: Alternativa A: compartilhar integralmente as informações, pois o fato
de o atendimento ocorrer em órgão público elimina a
necessidade de sigilo.  Ou Alternativa B: preservar o sigilo profissional, compartilhando apenas
informações necessárias quando houver fundamento
técnico, ético e legal para isso. Ou Alternativa C: registrar todas as informações em documentos de
circulação geral para garantir transparência administrativa. Ou Alternativa D: fornecer as informações sempre que outro servidor
demonstrar interesse no acompanhamento da família.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] preservar o sigilo profissional, compartilhando apenas
informações necessárias quando houver fundamento
técnico, ético e legal para isso. Gabarito: BFundamento decisivo: À luz dos arts. 16 a 18, o vínculo com a Prefeitura não autoriza acesso: como o pedido vem de servidor alheio ao atendimento e sem outra justificativa, preserva-se o sigilo, levando à alternativa B.Tema central: Sigilo profissional no Serviço SocialAnálise das alternativasAErradaO caráter público do órgão não constitui exceção ao sigilo profissional. Por isso, não elimina a proteção das informações nem autoriza seu compartilhamento integral.BCertaA alternativa B combina os dois critérios exigidos: fundamento para compartilhar e limitação das informações ao necessário. O sigilo não é absoluto, mas suas exceções não autorizam divulgação indiscriminada: mesmo no trabalho multidisciplinar, comunica-se apenas o estritamente necessário, e eventual revelação excepcional deve restringir tanto o conteúdo quanto os destinatários.CErradaDocumentos de circulação geral tornam informações protegidas acessíveis indiscriminadamente. A transparência administrativa não justifica essa exposição, e registrar informações profissionais não significa autorizar acesso geral a elas.DErradaO interesse declarado por outro servidor não demonstra necessidade profissional justificada de acesso. A comunicação exige fundamento pertinente; não pode ocorrer automaticamente porque alguém manifesta interesse no acompanhamento da família.Pegadinha da questãoConfundir vínculo com a Prefeitura com autorização para conhecer informações sigilosas dos usuários. Trabalhar no mesmo órgão não equivale a participar do atendimento nem legitima acesso ao caso.Dica para questões semelhantesAntes de compartilhar, verifique se existe fundamento pertinente para a comunicação; vínculo institucional ou interesse declarado não bastam.Quando o compartilhamento for justificado, limite o conteúdo ao necessário e os destinatários aos que devam recebê-lo.Não confunda transparência administrativa ou registro profissional com autorização de acesso indiscriminado.Não trate uma situação de violência doméstica como autorização automática para informar qualquer servidor.

Durante atendimento em um serviço público, uma usuária reve...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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