Couto, Yazbeck, Silva e Raichelis (2010), a partir de pesqui...

Tema Central da Questão:

A questão aborda o controle social nas políticas públicas, com foco em municípios de pequeno porte. O controle social é um princípio fundamental nas políticas sociais, que busca garantir a participação da sociedade civil na formulação, execução e avaliação dessas políticas. A pesquisa mencionada destaca a multiplicação das instâncias de participação por política setorial em municípios menores, o que leva a uma dinâmica particular de funcionamento dos conselhos.

Base Conceitual:

Em cidades pequenas, é comum que os conselheiros transitem por vários conselhos, geralmente para atender exigências legais e garantir recursos. Isso, no entanto, não assegura um conhecimento aprofundado ou o debate apropriado das diretrizes de cada política, que é essencial para um controle social eficaz. A literatura sobre controle social, como a de autores mencionados na questão, frequentemente discute esses desafios.

Justificativa da Alternativa Correta: D - um conhecimento e debate apropriado das diretrizes de cada política

A alternativa correta é a D porque, apesar da multiplicidade de conselhos e da participação ativa dos conselheiros, a pesquisa sugere que há uma deficiência no conhecimento e no debate das diretrizes específicas de cada política. Isso ocorre porque a participação, muitas vezes, é motivada por exigências legais e não por um entendimento profundo das políticas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - representatividade: Não é a resposta correta, pois a questão não menciona a ausência de representatividade, mas sim a falta de profundidade no debate das diretrizes.

B - o desejo de participar: Esta alternativa está incorreta. A participação ocorre, mas não necessariamente por desejo genuíno de engajamento qualificado, e sim por obrigação legal.

C - a designação das suas respectivas instituições: A questão não aborda problemas relacionados à designação pelas instituições, mas à qualidade da participação e ao conhecimento sobre as políticas.

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Gab.: D

Fonte:

http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/MESAS_TEMATICAS/O_SISTEMA_UNICO_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL_NO_BRASIL.pdf

A pesquisa revelou que quanto menor o município mais os conselheiros transitam pelos vários conselhos com o objetivo de cumprir exigências legais, sem que haja, necessariamente, um conhecimento e debate apropriado das diretrizes de cada política.

Os municípios de pequeno porte, não fazem nem reuniões para deliberar os trabalhos de cada política, poucos conselho se reúnem para discutir suas diretrizes e buscar caminhos para prestar um atendimento de qualidade a população, pouco se discute suas diretrizes, até nas conferências municipais esse debate passa quase despercebido.