Home Concursos Públicos Questões Q488281 Assinale a afirmação correta em relação ao crime de amea... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q488281 Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça , Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Criminal | Q488281 Direito Penal Assinale a afirmação correta em relação ao crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal). Alternativas A O Ministério Público e o ofendido têm legitimidade para promover a ação penal. B Trata-se de crime de ação penal privada. C Somente se procede mediante representação. D O Ministério Público tem a faculdade de oferecer denúncia a qualquer tempo, sem restrições legais. E Só pode ser praticado por meio da palavra ou por escrito, não sendo possível a consumação por meio de gesto ou qualquer outro meio simbólico. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro